Aos vinte e nove dias do
mês de agosto de 2014, às dezoito horas em sua sede, situada à Rua Cônego José
Antônio Henriques Nº 59, reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do
vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova.
Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo: “Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova”, declarou aberta a Sessão.
Ordem do Dia: Indicações de Nº 018/2014, 019/2014, 020/2014 e 021/2014. Moçãode Pesar 001/2014. Dando início aos trabalhos foi proferida a leitura da
Indicação Nº 018/2014, de autoria do Edil Sandro Eduardo de Paiva, que indica
ao Executivo a necessidade de estar colocando quebra-molas nas ruas Maria José
de Oliveira e Juiz de Paz Raimundo Nilo Pereira. Consta na indicação
justificativa inerentes à mesma. Após a leitura a mesma foi discutida e
colocada em votação, teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura da
Indicação Nº 019/2014, de autoria do Edil Sandro Eduardo de Paiva, que indica
ao Poder Executivo Municipal, para que tome a seguinte providência: “Conceder
aos servidores públicos municipais, folga anualmente, no dia de seu
aniversário, sem prejuízo de sua remuneração ou de qualquer outra vantagem ou
benefício”. A presente indicação conta com justificativas essenciais. Após a
leitura, a indicação foi colocada em discussão e votação e teve aprovação
unânime. Dando sequência, passou-se a leitura da Indicação Nº 020/2014, de
autoria do Edil Otacílio de Faria Barbosa, que indica ao Senhor Prefeito, a
proposição de realizar melhorias na cidade, no caso em questão, nas ruas do
Carangola e suas adjacências. A presente indicação apresenta justificativas em
seu conteúdo, relacionadas a cada assunto como por exemplo: recolhimento de
lixo, de entulhos, limpeza e capina das ruas, principalmente na Rua Juiz de Paz
Raimundo Nilo Pereira. Após a leitura, a presente indicação foi colocada em
discussão e votação e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura de
Indicação Nº 021/2014, de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa, que
indica ao Senhor Prefeito a criação de, no mínimo, duas vagas de
estacionamento, localizadas na Praça Senhora das Dores, destinadas
exclusivamente para o uso de veículos de pessoas com deficiência, as quais
deverão estar demarcadas com as sinalizações horizontais e verticais, de acordo
com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT. A presente indicação consta
de justificativas essenciais ao pedido em questão. Após a leitura, a mesma foi
discutida e colocada em votação e teve aprovação unânime. Em seguida passou a
leitura da Moção de Pesar Nº 01/2014 de autoria do vereador Otacílio de Faria
Barbosa e também assinada pelos demais Edis. A Moção de Pesar se refere e se
faz em razão do falecimento do Sr. José Ribeiro de Faria, o Zico da D.
Raimunda, ocorrido no dia 16 de agosto de 2014. Após a leitura a presente Moção
foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. E a mesma foi
entregue ao Sr. Moraes, filho do Sr. José Ribeiro de Faria. A entrega se deu
pelo Edil Otacílio de Faria Barbosa ao Sr. Moraes que estava presente na
Sessão. Passou-se então a leitura do Encaminhamento Nº 001/2014 de autoria do
vereador Otacílio de Faria Barbosa, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr.
Gilmar de Oliveira Silva. Assunto: Apresentação de Certificado. Em seguida
proferiu-se a leitura do Ofício 06/2014, autoria: Leonardo Francisco Pereira
Fonseca Assunto: Solicitação Faz. Destino: Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Leu-se
também o convite da Paróquia Nossa Senhora das Dores ao Sr. Gilmar de Oliveira
Silva. Convite subscrito pelo Padre Vicente de Paula Silva. Terminado os
trabalhos da Ordem do Dia, o Sr. Presidente convidou autoridades municipais
presentes na Sessão, para discutirem e dialogarem, junto a outras pessoas
presentes e aos nobres Edis, o assunto “Drogas”, que vem afetando o nosso
Município. Estavam presentes o Exmo Sr. Prefeito Municipal, Luiz Gonzaga da
Silva, o Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Capela Nova, Paulo
Chaves Apolinário, o Sr. Pablo, diretor da Escola Estadual “Chiquinho de
Paiva”, a Srª Terezinha representando a Srª Rafaela Coordenadora das Escolas
Municipais, o Sr. Sílvio, Pastor da Igreja Assembléia de Deus, o Sr. Leonardo,
Deize, Ana Márcia e Gerson, todos Conselheiros Tutelares, o Sr. Reginaldo,
auxiliar Técnico do Bolsa Família, a Srª Marlene, Presidente do Conselho dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o Sr. Jorge, dentre outros cidadãos e
cidadãs Capelanovenses. O tema “Drogas” foi debatido com opiniões múltiplas e
particulares, visando uma consenso para tentar buscar alternativas que
solucionem esse problema que afeta todos os jovens e consequentemente todo o
Município. É um assunto polêmico e de extensão mundial, mas que deve ser
abordado em cada cidade para que se evite piores consequências. Após várias
explanações, diálogos e sugestões a bem de toda a comunidade, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, nos termos da
presente Ata, que eu Secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e
que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim, e por todos os
vereadores presentes na Sessão.
Obs.: Este texto pode divergir do texto que está escaneado.
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