ATA da 1ª Reunião Ordinária da Câmara
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2013, as dezoito
horas em sua sede, situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, nº 59,
reuniu-se ordinariamente sob a Presidência do Vereador Gilmar de Oliveira
Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Ressalta-se nessa ata que
precedendo à reunião ordinária, houve a Cerimônia de inauguração do novo prédio
da Câmara Municipal de Capela Nova, em sessão solene, contando com a presença
de todos os edis da legislatura atual, o Exmo Sr. Prefeito Municipal, O
Reverendíssimo Pároco Vicente de Paula Silva, o Sr. Odair José Jerônimo,
representando a Emater local,
autoridades Militares, Escolares, o Vereador Ademir Fernandes da Silva,
da cidade vizinha, Caranaíba, filhos do Exmo Sr. Olívio Sales de Oliveira: Zoé
dos Anjos Sales e José Maria Sales; o Sr. Presidente e integrantes da
Corporação Musical Nossa Senhora das Dores e demais pessoas da sociedade, que
prestigiaram essa comemoração. Todas as pessoas citadas foram convidadas a
tomarem lugares no Plenário para inicio da solenidade que teve abertura
ofertada com a execução do Hino Nacional Brasileiro, pela Corporação Musical
Nossa Senhora das Dores. Em seguida o Pároco Vicente de Paula Silva, em nome de
Deus e Nossa Senhora das Dores deu sua benção as novas instalações da Câmara
Municipal e as pessoas presentes na solenidade. Em seguida o Sr. Presidente
falou sobre a importância e as dificuldades de concretizar esse projeto. Falou
também sobre a independência dos poderes já que a Câmara Municipal é um órgão
independente e até então funcionava de favores na prefeitura, já que usava a
sala integrada ao prédio do Executivo. O Sr. Presidente agradeceu também
nominalmente todos os vereadores da legislatura de 2009 a 2012, dizendo que sem
a aprovação deles, não seria possível a aquisição do referido imóvel. O Sr.
Prefeito Municipal então por sua vez, em suas palavras destacou a importância
do Poder Legislativo ter sua sede própria e elogiou o atual Presidente da
Câmara Municipal, Gilmar de Oliveira Silva, por ter tido a iniciativa junto à
Câmara de Vereadores em 2009 de fazer a aquisição do terreno e novamente como
Presidente em 2012 ter executado o
projeto de construção do prédio onde se
instala a nova sede da Câmara Municipal. Em seqüência, mais uma vez a banda
musical trabalhou executando com perfeição o Hino à Capela Nova. Em ato
contínuo foi então inaugurada a Nova Sede Do Poder Legislativo de Capela Nova,
por Gilmar de Oliveira Silva, Presidente da Câmara Municipal e o Exmo Sr.
Prefeito Municipal Luis Gonzaga da Silva que juntos retiraram a faixa que
cobria a placa que denomina a nova Sede
da Câmara Municipal de Capela Nova, que contém os seguintes dizeres ao lado do
Brasão de Nosso Município: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA. SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL. AOS 11 DIAS DO
MÊS DE JANEIRO DE 2013, FOI INSTALADA NESTE PRÉDIO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA
NOVA-MG. MESA DIRETORA: GILMAR DE OLIVEIRA SILVA- PRESIDENTE. FLORÊNCIO DA
ROCHA- VICE-PRESIDENTE. SANDRO EDUARDO DE PAIVA- SECRETÁRIO. CAPELA NOVA, 11 DE
JANEIRO DE 2013. Foram então aplaudidos todos os atos referentes e inseridos na
solenidade. Várias pessoas fizeram uso da palavra fazendo explanações e
enfatizando a importância da referida obra. Constatada a existência de quórun
regimental, o senhor Presidente dizendo: “ Sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Capela Nova” declarou aberta a sessão. ORDEM DO DIA: Composição das
Comissões Permanentes para a legislatura de 2013. As comissões ficaram formadas
sob a aprovação de todos os edis, da seguinte forma:
Comissão de legislação,
justiça e redação:
Presidente: Juvenal Gabriel de Viveiros
Vice -Presidente: Maria das Dores M. B. de Faria
Vogal: Alcides Francisco Pereira
Comissão de finanças,
orçamento e tomada de contas:
Presidente: Sandro Eduardo de Paiva
Vice-Presidente: Vicente de Paiva
Vogal: Florêncio da Rocha
Comissão de obras e
serviços públicos:
Presidente: Otacílio de Faria Barbosa
Vice-Presidente: Marcelo Henriques da Silva
Vogal: Florêncio da Rocha
Comissão de educação,
saúde e assistência:
Presidente: Maria das Dores Moreira Barbosa de Faria
Vice-Presidente: Juvenal Gabriel de Viveiros
Vogal: Marcelo Henriques da Silva
Ato contínuo formou-se as lideranças da maioria e da minoria,
que ficaram assim deliberadas: Minoria: Presidente- Vicente de Paiva e Vice-
Presidente- Marcelo Henriques da Silva e da Maioria: Presidente- Alcides
Francisco Pereira e Vice-Presidente- Sandro Eduardo de Paiva.
Dando
seqüência aos trabalhos foi proferida a leitura do Projeto de DecretoLegislativo, Nº 001/2013 de autoria do vereador Florêncio da Rocha, Que dá a
denominação de Vereador Olívio Sales de Oliveira ao Plenário da Câmara
Municipal, em Capela Nova. Após a leitura, o mesmo colocado em discussão e
votação, foi aprovado por unanimidade. Na oportunidade o Sr. Presidente concedeu
o uso da palavra ao filho do homenageado, Zoé dos Anjos Sales, que em suas
palavras destacou a importância da homenagem e a satisfação da família em ter o
nome de seu ente tão querido lembrado pela Câmara Municipal. Em seguida
proferiu-se a leitura da Indicação Nº 001/2013, de autoria do vereador
Florêncio da Rocha, que vem indicar ao poder Executivo, a necessidade de se dar
continuidade ao calçamento da Rua Leontino Gonçalves Barbosa, com
justificativas ao longo da referida indicação, que colocada em discussão e votação fora a
mesma aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura da Indicação de Nº 002/2013 de autoria do vereador Vicente de Paiva, que vem indicar ao poder
executivo, a necessidade de se promover o calçamento e construção de uma praça
na localidade dos Paivas, (zona rural desta cidade) com justificativas ao longo
da referida indicação, que depois de colocada em discussão e votação fora a
mesma também aprovada por unanimidade. Ato contínuo proferiu-se a leitura da
Indicação de Nº 003/2013, de autoria do vereador Marcelo Henriques da Silva,
que vem indicar ao poder executivo a necessidade de se fazer um campo de
futebol na localidade rural, denominada Ferreiras, neste município, com
justificativas ao longo da referida indicação. Após leitura e discussão a mesma
fora aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente proferiu a leitura
dos seguintes ofícios: OFÍCIO Nº 034/2013/Superintendência Regional Sudeste de
Minas. OFÍCIO Nº006/2013/Senhora dos Rémedios-MG, de autoria do Vereador André
Dornelas, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Capela Nova. USO DA
PALAVRA FRANCA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente concedeu o uso da
palavra franca aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. O Sr.
Vereador Otacílio Barbosa de Faria, falou da inauguração da nova sede da Câmara
Municipal de Capela Nova, enfatizando sua importância para o Município, dentre
entre outras explanações, agradeceu ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Capela Nova e aos nobres edis presentes e aos demais edis da ultima
legislatura. Em seguida o Sr. Pablo,
diretor da E.E. CHIQUINHO DE PAIVA, fez uso da palavra, referindo-se a assuntos
relacionados a juventude e esporte em nossa cidade, deixando claro que a
juventude feminina por ora se encontra sem meios de atuarem em atividades
físicas. O Sr. Presidente agradeceu a Corporação Musical Nossa Senhora das
Dores, pela magnífica e importante participação na cerimônia de inauguração da
nova sede da Câmara Municipal de Capela Nova, onde por seus componentes fora
executado com perfeição o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Capela Nova. Agradeceu
também a presença do Sr. Ademir Fernandes da Silva, nobre vereador da cidade de
Caranaíba vizinha de nosso Município, e demais autoridades e pessoas presentes
na sessão. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a
presente Reunião nos termos da presente ata que após lida, discutida e aprovada
vai assinada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Capela Nova.
Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.