Aos
quatorze dias do mês de janeiro de 2014, às dezoito horas em sua sede, situada
à Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se extraordinariamente sob a
presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de
Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o senhor Presidente
dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou
aberta a sessão. Justificadamente o vereador Juvenal Gabriel de Viveiros não
compareceu à Sessão. Ordem do dia: Projeto de Lei Nº 001/2014 que “Concede
revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos ativos e inativos do
Município e dá outras providências”. Dando início aos trabalhos, foi realizada
a leitura do Ofício Nº 003/2014 – Serviço: Gabinete do Prefeito. Assunto:
Solicitação Faz. Data: 07/01/2014. Após a leitura do referido ofício, passou-se
a leitura do Projeto de Lei Nº 001/2014 que “Concede revisão geral anual de
vencimentos aos servidores públicos ativos e inativos do Município e dá outras
providências”. Realizada a leitura do Projeto de Lei em pauta, proferiu-se a
leitura dos pareceres das comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. O Projeto de Lei Nº 001/2014 foi
colocado em discussão e votação e teve aprovação unânime. Em seguida passou-se
a leitura dos seguintes ofícios: Ofício Nº 048/2013 – GAPRE – Assunto: Atraso
no repasse do duodécimo ao Poder Legislativo – Protocolo do Município Nº 307 em
27/12/2013. Ofício este oriundo do Poder Legislativo, destinado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Ofício Nº 002/2014. Serviço: Gabinete
do Prefeito. Assunto: Informação Presta – Data: 02/01/2014, protocolado na
Câmara Municipal sob o Nº 002 em 07/01/2014. Ofício Nº 003/2014 GAPRE. Serviço:
Poder Legislativo – Destinado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz
Gonzaga da Silva. Protocolo do Município: 016 em 10/01/2014. Referência: OfícioNº 002/2014. Encerrados os trabalhos da Ordem do Dia o Sr. Presidente concedeu
o uso da palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e seu assessor
jurídico, respectivamente Luiz Gonzaga da Silva e Doutor Fred, os quais
prestaram esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Nº 18/2013 que “Concede
o abono aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”
votado e aprovado por esta Casa em reunião extraordinária ocorrida aos vinte e
três dias do mês de dezembro de 2013. Encerrados os diálogos e esclarecimentos,
na oportunidade o vereador Otacílio de Faria Barbosa, agradeceu a presença do
Sr. Prefeito Municipal, Luiz Gonzaga da Silva e de seu assessor jurídico Dr.
Fred. Ainda deixou claro que não estava convencido com as explicações acerca do
Projeto de Lei Nº 18/2013, no que se refere, não beneficiar demais
profissionais ligados à rede municipal de ensino, além dos professores. O
vereador Vicente agradeceu a presença de todos. O Sr. Prefeito Municipal
agradeceu a todos os vereadores pelo trabalho do dia e pela oportunidade de
estar participando e conciliando esclarecimentos com todos acerca do Projeto deLei Nº 18/2013. O Sr. Presidente por sua vez, agradeceu a presença de todos.
Encerrados os trabalhos, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos
termos da presente ata que eu secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes,
lavrei o que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos
os vereadores presentes na Sessão. Em tempo: Na oportunidade o Sr. Alexandre,
Gerente da Caixa Econômica Federal, Agência de Carandaí, falou sobre os
serviços prestados pela Caixa Econômica, onde lê-se “prestados”, lê-se
oferecidos.
Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.
