ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2013, às dezoito horas em sua sede, situada à Rua Cônego Jose Antônio Henriques, Nº 59, reuni-se ordinariamente, sob a Presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental o Sr. Presidente, dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova”, declaro aberta a Sessão. Ordem do dia: Leitura do Projeto de Lei Nº 008/2013, de autoria do Poder Executivo (Luiz Gonzaga da Silva), que  “Dispõe sobre a participação do Município de Capela Nova /MG no Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da microregião da Mantiqueira e dá outras providências”. Que colocado em pauta para discussão e votação, pelo vereador Juvenal Gabriel de Viveiros, foi pedido vista do mesmo, o que foi concedido na forma regimental. Ato contínuo, foi proferida a leitura do Projeto de Lei Nº 009/2013, de autoria do Exmo Sr. Prefeito Luiz Gonzaga da Silva, que: “Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Capela Nova/MG no Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável  da microregião da Mantiqueira e dá outras providências”. Que colocado em pauta para discussão e votação, pelo vereador Juvenal Gabriel de Viveiros, foi pedido vista do mesmo, o que foi concedido na forma regimental. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei Nº 010/2013, de autoria do vereador Marcelo Henriques da Silva, que: “Institui a Câmara Mirim do Município de Capela Nova e estabelece normas de funcionamento”. Após a leitura o mesmo foi retirado de pauta pelo próprio autor. Dando sequência aos trabalhos, passou-se então a leitura do Projeto de Lei Nº 011/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Cria o fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA – de Capela Nova, institui o seu gestor e dá outras providências”. Que colocado em pauta para discussão e votação, pelo vereador Juvenal Gabriel de Viveiros foi pedido vista do mesmo, o que foi concedido na forma regimental. Em seguida passou-se a leitura dos seguintes ofícios: Ofício 107/2013 Serviço – Gabinete do Prefeito. Assunto: Solicitação Faz. Data: 11/10/2013. Ofício S/N. Serviço: Paróquia. Assunto: Convite. Data: 14/10/2013. Ofício Nº 10/2013. Assunto: Solicitação Faz. Autoria: Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Todos os ofícios endereçados à Câmara Municipal de Capela Nova, objetivamente ao Sr. Presidente Gilmar de Oliveira Silva. Uso da palavra franca: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. Não havendo por parte dos edis e de nenhuma pessoa mais o uso da palavra. Encerrados os trabalhos da ordem do dia o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente ata que eu secretário Ad-hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos vereadores presentes na Reunião.

ATA - 27_10_2013Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2013, às dezoito horas, em sua sede situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, nº 59, reuniu-se ordinariamente sob a presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a presença e existência de quórum regimental, o senhor Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Ordem do dia: Leitura do Projeto de Lei Nº 04/2013, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artesões e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Palmeiras”. Após a leitura o assessor jurídico da Câmara Municipal leu o parecer, que segundo sua análise e justificativa, a Associação ainda não está completamente correta dentro dos parâmetros exigidos para ser reconhecida como tal. Ao discutir sobre o projeto, o Sr. Prefeito Municipal, Luiz Gonzaga da Silva, que estava presente na Sessão, pediu para que o projeto fosse retirado de pauta, para melhor avaliação e adequação às medidas cabíveis, no que se refere ao projeto e à Associação. Oportunidade em que o vereador Alcides Francisco Pereira pediu vista do projeto, o que foi deferido na forma regimental, pelo Sr. Presidente, para que o mesmo fosse retirado de pauta, atendendo ao pedido do Sr. Prefeito Municipal. Dando sequência aos trabalhos foi proferida a leitura da Indicação de Nº 026/2013 de autoria do edil Alcides Francisco Pereira, que “vem indicar ao Poder Executivo, a necessidade de estar legalizando junto aos funcionários da prefeitura, o 13º salário (décimo terceiro) referente aos anos de 1996 e 1997, que não foram contabilizados em seus vencimentos na gestão do então Prefeito Prof. Diniz Antônio de Oliveira (1996) e Dr. Manoel Moreira Barbosa (1997), com justificativa em seu conteúdo. Após a leitura a mesma foi discutida e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura dos seguintes ofícios: Ofício Nº 09/2013 de Leonardo Francisco Pereira Fonseca, Assunto: Solicitação Faz. Em resposta ao ofício o vereador e Presidente, Gilmar de Oliveira Silva disse a ele e demais pessoas presentes na Sessão que a partir da próxima reunião as atas serão lavradas em tempo real, passando assim por aprovação imediata. Leitura do ofício oriundo do Instituto Capacitar de Belo Horizonte. Leitura do Ofício Nº 34/2013 – Gapre, de autoria do vereador Gilmar de Oliveira Silva – Presidente desta Casa, em resposta ao Ofício do vereador, Sr. Otacílio de Faria Barbosa. Após a leitura do ofício o vereador Otacílio de Faria Barbosa pediu a palavra para fazer a leitura de uma carta onde parabenizava os ex e atuais vereadores pelo seu dia: 01 de outubro. Uso da palavra franca: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. Oportunidade em que o Sr. Diretor da Escola Estadual “Chiquinho de Paiva”, Pablo fez uso da palavra, falando dos programas de esporte e outros  que são oferecidos aos alunos e muitas vezes não tem como eles estarem participando, devido aos gastos com transporte que segundo ele, pesa para todos os alunos. A pedido de alunos, eles enfatizaram, que sejam mais incentivados por partes administrativas do Município, em questão, a prefeitura, não só na área do esporte, mas transporte também para pesquisas laboratórios capacitados, visita à Universidades, etc. Em seguida o cidadão conhecido popularmente como Vanderlei, pediu a palavra para parabenizar os vereadores pelo seu dia e agradecer os vereadores que compareceram à reunião no tele-centro. O Presidente Gilmar de Oliveira Silva, na oportunidade, disse que não compareceu, pois o mesmo não fora convidado. Encerrados os trabalhos da ordem do dia, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente ata que eu Secretário Ad-hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim, José Eustáquio da S. Gomes, pelos membros da mesa diretora e demais vereadores presentes na reunião. Em tempo: Ainda o diretor da escola estadual, fez uso da palavra, justificando que o motivo da gincana escolar, era para arrecadar alimentos em casas e comércios para suprir a falta desses na escola, pois o recebido em verbas destinadas a esse fim, não era o suficiente.

ATA - 27_09_2013Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.