Aos
vinte e sete dias do mês de setembro do ano de 2013, às dezoito horas, em sua
sede situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, nº 59, reuniu-se
ordinariamente sob a presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a
egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a presença e existência de
quórum regimental, o senhor Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Ordem do dia: Leitura do
Projeto de Lei Nº 04/2013, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Reconhece
de Utilidade Pública a Associação de Artesões e Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade de Palmeiras”. Após a leitura o assessor jurídico da Câmara
Municipal leu o parecer, que segundo sua análise e justificativa, a Associação
ainda não está completamente correta dentro dos parâmetros exigidos para ser
reconhecida como tal. Ao discutir sobre o projeto, o Sr. Prefeito Municipal,
Luiz Gonzaga da Silva, que estava presente na Sessão, pediu para que o projeto
fosse retirado de pauta, para melhor avaliação e adequação às medidas cabíveis,
no que se refere ao projeto e à Associação. Oportunidade em que o vereador
Alcides Francisco Pereira pediu vista do projeto, o que foi deferido na forma
regimental, pelo Sr. Presidente, para que o mesmo fosse retirado de pauta,
atendendo ao pedido do Sr. Prefeito Municipal. Dando sequência aos trabalhos
foi proferida a leitura da Indicação de Nº 026/2013 de autoria do edil Alcides
Francisco Pereira, que “vem indicar ao Poder Executivo, a necessidade de estar
legalizando junto aos funcionários da prefeitura, o 13º salário (décimo
terceiro) referente aos anos de 1996 e 1997, que não foram contabilizados em
seus vencimentos na gestão do então Prefeito Prof. Diniz Antônio de Oliveira
(1996) e Dr. Manoel Moreira Barbosa (1997), com justificativa em seu conteúdo.
Após a leitura a mesma foi discutida e teve aprovação unânime. Passou-se então
a leitura dos seguintes ofícios: Ofício Nº 09/2013 de Leonardo Francisco
Pereira Fonseca, Assunto: Solicitação Faz. Em resposta ao ofício o vereador e
Presidente, Gilmar de Oliveira Silva disse a ele e demais pessoas presentes na
Sessão que a partir da próxima reunião as atas serão lavradas em tempo real,
passando assim por aprovação imediata. Leitura do ofício oriundo do Instituto
Capacitar de Belo Horizonte. Leitura do Ofício Nº 34/2013 – Gapre, de autoria
do vereador Gilmar de Oliveira Silva – Presidente desta Casa, em resposta ao
Ofício do vereador, Sr. Otacílio de Faria Barbosa. Após a leitura do ofício o
vereador Otacílio de Faria Barbosa pediu a palavra para fazer a leitura de uma
carta onde parabenizava os ex e atuais vereadores pelo seu dia: 01 de outubro.
Uso da palavra franca: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu o
uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão.
Oportunidade em que o Sr. Diretor da Escola Estadual “Chiquinho de Paiva”,
Pablo fez uso da palavra, falando dos programas de esporte e outros que são oferecidos aos alunos e muitas vezes
não tem como eles estarem participando, devido aos gastos com transporte que
segundo ele, pesa para todos os alunos. A pedido de alunos, eles enfatizaram,
que sejam mais incentivados por partes administrativas do Município, em
questão, a prefeitura, não só na área do esporte, mas transporte também para
pesquisas laboratórios capacitados, visita à Universidades, etc. Em seguida o
cidadão conhecido popularmente como Vanderlei, pediu a palavra para parabenizar
os vereadores pelo seu dia e agradecer os vereadores que compareceram à reunião
no tele-centro. O Presidente Gilmar de Oliveira Silva, na oportunidade, disse
que não compareceu, pois o mesmo não fora convidado. Encerrados os trabalhos da
ordem do dia, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da
presente ata que eu Secretário Ad-hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e
que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim, José Eustáquio da S.
Gomes, pelos membros da mesa diretora e demais vereadores presentes na reunião.
Em tempo: Ainda o diretor da escola estadual, fez uso da palavra, justificando
que o motivo da gincana escolar, era para arrecadar alimentos em casas e
comércios para suprir a falta desses na escola, pois o recebido em verbas
destinadas a esse fim, não era o suficiente.
Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário