ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2013, às dezoito horas, em sua sede situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se ordinariamente sob a Presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o senhor Presidente dizendo: “sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a sessão. Ordem do dia: leitura das seguintes indicações: Indicação Nº019/2013 de autoria do vereador Marcelo Henriques da Silva que “indica ao poder Executivo, a necessidade de estar viabilizando as Praças e Ruas da sede do Município, com justificativas em seu conteúdo. Indicação Nº 020/2013 de autoria do vereador Sandro Eduardo de Paiva, que “indica ao Poder Executivo, a necessidade de se ter e beneficiar a comunidade de Moreira, com iluminação pública, pelo menos na área central, mais precisamente no trecho que se inicia em frente a casa do Sr. José de Souza Moreira até as proximidades da residência do Sr. José Geraldo Pimentel Moreira”, com justificativas em seu conteúdo. Indicação Nº 021/2013 de autoria do vereador Sandro Eduardo de Paiva, que “indica ao Poder Executivo, a necessidade de se promover a criação de faixas de pedestres nos seguintes locais: em frente à Escola Municipal “Vigário José Duarte” (na praça), em frente ao prédio da Prefeitura, em frente a Igreja matriz Nossa Senhora das Dores, em frente à Sede da Câmara Municipal de Capela Nova, em frente ao prédio da Unidade Básica de Saúde e em frente a Escola Estadual “Chiquinho de Paiva”, com justificativas apresentadas em seu conteúdo. Após a leitura das referidas indicações todas foram discutidas e votadas, sendo aprovadas por unanimidade. Dando sequencia aos trabalhos passou-se a leitura dos seguintes ofícios: Ofício Nº 062/2013, Serviço: Gabinete do Prefeito; Assunto: Informação prestada, datado de 12/06/2013. Ofício Nº 05/2013 de autoria do Sr. Leonardo Francisco Pereira Fonseca; Assunto: Solicitação Faz. Uso da Palavra Franca: nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na sessão. Momento este em que o cidadão conhecido como Fernando, pediu a palavra, mencionando sobre o meio ambiente, mais precisamente sobre os rios de nossa região, que segundo sua visão analítica e observadora, os rios regionais estão com um volume bem menor de água e contém em seu leito e margens muita poluição, em função de lixo jogado, esgoto e outros. Nota-se também um número menor de peixes, em relação há tempos atrás. Em destaque ele mencionou os rios da comunidade de Moreira e Lobas. Ambos totalmente sem cuidados pelas autoridades competentes. Em função desses problemas pelo cidadão, foi pedido para que os vereadores estudassem uma forma objetiva de levar aos órgãos responsáveis uma ideia para que estes a coloquem em prática para sanar tais problemas que afeta os determinados rios e consequentemente afetam os indivíduos de nosso meio, acarretando até mesmo em problemas de saúde, dentre outras necessidades humanas e até mesmo agrícolas ligadas à água desses rios. Encerrados os trabalhos da ordem do dia, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão nos termos da referida ata que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Capela Nova.

ATA – 28_06_2013Scanner

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ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos trinta e um dias do mês de maio de 2013, as dezoito horas em sua sede, situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, nº 59, reuniu-se ordinariamente sob a Presidência do Vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o senhor Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a sessão.  ORDEM DO DIA: Leitura da ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capela Nova. Após a leitura, a mesma fora discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida proferiu-se a leitura da ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Capela Nova. Após a leitura, a mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. Dando seqüência aos trabalhos passou então a leitura das seguintes indicações: Indicação Nº012/2013, de autoria do vereador Alcides Francisco Pereira, que indica ao Poder Executivo a necessidade de construir um reservatório de água potável abastecido através de poços artesianos, na localidade de Ferreiras, zona rural deste Município, com justificativas inseridas. Após a leitura e discussão, a mesma foi aprovada por votação unânime. Indicação Nº 013/2013 de autoria do vereador Sandro Eduardo de Paiva, que indica ao Poder Executivo, a necessidade de estar disponibilizando um veículo acima de quarenta lugares (ônibus), para o translado dos atletas e equipes incentivadoras que participarão do Campeonato Municipal a ser realizado neste Município, com justificativas explicitas em seu conteúdo. Após a leitura e discussão a referida indicação foi aprovada por votação unânime. Indicação nº 014/2013, de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa, onde indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal a proposta de instalação de aparelhos de ginástica na comunidade de Palmeiras, com devidas justificativas inseridas em seu conteúdo. Após a leitura a mesma fora discutida e teve aprovação unânime. Indicação Nº 015/2013, de autoria do vereador Marcelo Henriques da Silva, que indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a coleta de lixo na localidade de lobas, zona rural deste Município, com justificativas inseridas. Após a leitura a mesma fora discutida e teve aprovação unânime. Indicação Nº 016/2013 de autoria do vereador Vicente de Paiva, que indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Capela Nova, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal a proposta de coleta de lixo nas comunidades de Paivas e Melo, com devidas justificativas em seu conteúdo. Após a leitura e discussão, a mesma teve aprovação unânime. Indicação Nº 017/2013, de autoria da vereadora Maria das Dores Moreira Barbosa Faria, que indica ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, para que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para as seguintes providências: Concessão gratuita de uniformes escolares aos alunos e alunas das escolas da rede municipal de ensino, com devidas justificativas inseridas na presente indicação. Após a leitura e discussão, a mesma teve aprovação unânime. Indicação Nº 018/2013 de autoria do vereador Sandro Eduardo de Paiva, que indica ao Poder executivo, a necessidade de se construir um bueiro, na Rua Avelina Damasceno, mais precisamente entre o Nº 20 e 40, com justificativas inseridas. Após a leitura e discussão, a mesma teve aprovação unânime. Ato contínuo passou-se então a leitura e discussão do Ofício, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Secretaria da 1ª Câmara, Coordenadoria de Apoio à 1ª Câmara, Intimação Nº 1295/2013, Processo Nº 872435- Exercício de 2011, Prefeitura Municipal de Capela Nova. Realizada a leitura do processo, dos pareceres do Tribunal, pareceres jurídicos desta Casa e da Comissão deFinanças, Orçamento e Tomada de Contas, também desta Casa, houve discussão a respeito do processo e o mesmo fora aprovado por unanimidade. Passou-se então a leitura dos seguintes ofícios: Ofício: 04/2013, de autoria do Sr. Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Assunto: Solicitação Faz. Ofício oriundo do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado Nº CMO 84524/2013 e Comunicado Nº CMO 84525/2013, ambos datado de 07 de maio de 2013- Brasília.  Ofício S/N de autoria de Monica Souza- Coordenadora OBMEP. Ato contínuo, os vereadores Sandro Eduardo de Paiva e Otacílio de Faria Barbosa, anunciaram que o primeiro daria lugar ao segundo como Titular representante desta Casa, para compor o Conselho do Patrimônio Histórico de Capela Nova, sendo que na reunião ordinária anterior e na ata da mesma ficou constado como titular o nome de Sandro Eduardo de Paiva. Ressalta-se, portanto que nesta ata e em ofício a ser remetido ao Gabinete do Prefeito, o nome do Titular que consta como decidido e aprovado por todos os edis, é o nome de Otacílio de Faria Barbosa e como suplente a vereadora Maria das Dores Moreira Barbosa Faria. USO DA PALAVRA FRANCA: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu  o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. Não havendo por parte dos edis e de nenhuma pessoa mais, o uso da palavra. Encerrados os trabalhos da ordem do dia, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da referida ata que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Capela Nova.

ATA – 31_05_2013 Scanner

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ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos vinte e um dias do mês de maio de 2013, às dezoito horas, em sua sede situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, nº 59, a pedido do Sr. Prefeito Municipal, Luiz Gonzaga da Silva, reuniu-se extraordinariamente sob a Presidência do Vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o senhor Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a sessão. Justificadamente o vereador Juvenal Gabriel de Viveiros não compareceu a Sessão.  ORDEM DO DIA: Requerimento, oriundo do Poder Executivo destinado ao Exmo Sr. Gilmar de Oliveira Silva, no qual pede para que seja estudado e apreciado pelos nobres edis, a liberação de uma máquina Rolo Compactador como empréstimo para a Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios, por um período de 03 (Três) dias. Após a leitura deste, o mesmo foi colocado em discussão, momento no qual o vereador Gilmar de Oliveira Silva, ressaltou que seria a favor da aprovação do requerimento em pauta, mas também achava que a Prefeitura de Senhora dos Remédios, deveria assinar um termo de responsabilidade, onde ela se responsabilizaria por quaisquer danos que venham ocorrer com a referida máquina durante o período em que ela estiver em uso e posse da referida prefeitura. Após mencionar sua sugestão, todos os vereadores presentes, concordaram. Ficou então decidida a aprovação do requerimento por unanimidade, seguindo sua literalidade. USO DA PALAVRA FRANCA: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu  o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. Não havendo por parte dos edis e de nenhuma pessoa mais, o uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente ata que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Capela Nova.

ATA - 21_05_2013 Scanner

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ATA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos vinte e seis dias do mês de abril de 2013, as dezoito horas em sua sede, situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, nº 59, reuniu-se ordinariamente sob a Presidência do Vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o senhor Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a sessão.  ORDEM DO DIA: Leitura da ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capela Nova. Após a leitura, a mesma fora discutida e aprovada por unanimidade. Ato contínuo foi proferida a leitura do ofício Nº 50/2013- SERVIÇO: GABINETE DO PREFEITO- ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO FAZ- DATA 24/04/2013. Em seguida foi proferida a leitura do Projeto de Lei Nº 002/2013, oriundo do Executivo, que “Disciplina sobre o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominada de “CASA LAR”, no Município de Capela Nova-MG, e dá outras providências...”. Após a leitura do referido Projeto de Lei, o mesmo fora discutido e aprovado por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura do Projeto de Lei Nº 003/2013, oriundo do Executivo, que “Cria Programa Família Acolhedora”. Após a leitura do Projeto de Lei, o mesmo fora aprovado por unanimidade. Ato contínuo foi feita a leitura da Indicação de Nº 011/2013, de autoria do edil Alcides Francisco Pereira, que indica ao Poder Executivo, a necessidade de rever a carga horária do médico veterinário que atende neste município ou contratação de mais um profissional para atendimento específico à sua profissão, visando prioritariamente a realização de consultas e tratamentos de animais que tem proprietários neste município e que contam com renda financeira menor ou insuficiente para sanar tais necessidades, principalmente nas áreas rurais. Assistindo também profissionalmente aos laticínios existentes no município. A presente indicação conta com justificativas no seu conteúdo. Após a leitura a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura do Ofício Nº 38/2013-SERVIÇO: GABINETE DO PREFEITO-ASSUNTO: SOLICITAÇÃO FAZ- DATA: 23/04/2013. O referido ofício solicita desta Casa, de conformidade com a Lei 793/2012, que institui o CODEMA em nosso Município, a indicação de um representante com seu respectivo suplente. Esta entidade então apresenta o vereador Otacílio de Faria Barbosa, como titular e o vereador Vicente de Paiva, como suplente. Em seguida passou-se a leitura do oficio de Nº 001/2013, subscrito pelo Sr. Mário de Paiva, Presidente do CMDRS, no qual solicita a indicação de dois conselheiros desta entidade, sendo especificado o titular e o suplente. O titular indicado foi o vereador Vicente de Paiva e o suplente o vereador Marcelo Henriques da Silva. Em seguida proferiu-se a leitura do OfícioNº 33/2013. SERVIÇO- GABINETE DO PREFEITO- ASSUNTO- INFORMAÇÃO PRESTA- DATA: 12/04/2013. Dando seqüência aos trabalhos proferiu-se a leitura do OFÍCIO Nº 46/2013- SERVIÇO-GABINETE DO PREFEITO- ASSUNTO- SOLICITAÇÃO FAZ- DATA: 24/04/2013, que vem solicitar dessa entidade, um representante com seu respectivo suplente, para compor o Conselho do Patrimônio Histórico de Capela Nova. Ficou decidido e nomeado então o vereador Sandro Eduardo de Paiva, como titular e a vereadora Maria das Dores Moreira Barbosa de Faria, como suplente. Ato contínuo, foi realizada a leitura do Ofício 31/2013, subscrito pelo Sr. Prefeito Municipal Luiz Gonzaga da Silva destinado ao Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Assunto: Resposta (Presta). Após, foi realizada a leitura do OfícioCIRC/1749/04/2013, subscrito pelo Deputado Estadual, Lafayette  Andrada, destinado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Gilmar de Oliveira Silva. Em seguida foi realizada a leitura do Ofício Nº 03/2013, de autoria do Sr. Leonardo Francisco Pereira Fonseca- ASSUNTO: SOLICITAÇÃO FAZ. Oficio este destinado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Gilmar de Oliveira Silva. USO DA PALAVRA FRANCA: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu  o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. Não havendo por parte dos edis e de nenhuma pessoa mais, o uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da referida ata que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Capela Nova.

ATA - 26_04_2013 Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.

ATA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

           

Ao primeiro dia do mês de abril de 2013, às dezoito horas em sua sede, situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se ordinariamente sob a presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o senhor Presidente dizendo: “sob a proteção de Deus e em nome do pode de Capela Nova” declarou aberta a sessão. O vereador Vicente de Paiva, justificadamente não compareceu a sessão. Ordem do dia: Leitura do Projeto deResolução Nº 001/2013, “Que altera os artigos que especifica da Resolução Nº 37, de 24 de janeiro de 2006, revoga os dispositivos legais que menciona da mesma Resolução, e dá outras providências”. Após a leitura, o referido Projeto de Resolução fora discutido e aprovado por unanimidade. Dando sequência aos trabalhos foi proferida a leitura do documento remetido à Câmara Municipal de Capela Nova, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Secretaria da 1ª Câmara. Coordenadoria de apoio a 1ª Câmara. Intimação Nº 1295/2013. Processo Nº 872435_ Exercício de 2011. Prefeitura Municipal de Capela Nova. O referido ofício ficou guardado a disposição dos nobres edis para consulta ímpar e avaliação, para que seja colocado em pauta novamente na próxima reunião. Ato contínuo procedeu-se a leitura da Indicação de Nº 004/2013 de autoria do Vereador Alcides Francisco Pereira, “Que indica ao chefe do Poder Executivo que seja enviada a esta casa legislativa Projeto de Lei visando sobre a diminuição da carga horária dos trabalhadores das especialidades, Operador de Máquinas, Serviços Gerais e Oficial Especializado, de 44 horas para 40 horas semanais, com justificativas ao longo da referida indicação”. Após a leitura a mesma fora discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura da Indicação de Nº 005/2013 de autoria do Vereador Otacílio de Faria Barbosa, “Que pede para que seja encaminhada ao Executivo, propondo a criação de um espaço a ser utilizado como vestiário e refeitório, destinado aos nobres funcionários da Prefeitura para que os  mesmos possam usufruir dos momentos de descanso, como por exemplo, a hora de almoço, além de poderem realizar as refeições de forma digna, com justificativas relacionadas ao conteúdo da referida indicação”. Após a leitura a mesma fora discutida e aprovada por unanimidade. Ato contínuo, leitura da Indicação de Nº 006/2013, de autoria do Vereador Otacílio de Faria Barbosa, que apresenta proposta de alteração do Art. 149 do Regimento Interno, que dispõe sobre o número de sessões ordinárias realizadas pela Câmara Municipal, transcrito na indicação com devidas justificativas especificadas. Após a leitura a mesma fora discutida e reprovada por 4 (quatro) votos contrários e 3 (três) favoráveis. Leitura da Indicação de Nº 007/2013 de autoria do Vereador Otacílio de Faria Barbosa, “Que indica a proposta da criação de um informativo da Câmara Municipal de Capela Nova, de periodicidade, mensal ou como melhor queira a maioria, com justificativas relacionadas à proposta inseridas no conteúdo da indicação”. Após a leitura a mesma foi discutida e aprovada pro unanimidade. Leitura da Indicação de Nº 008/2013 de autoria do Vereador Juvenal Gabriel de Viveiros “Que vem indicar ao Poder Executivo, a necessidade de se colocar tambores para depósito de lixo em vários pontos da localidade denominada Palmeiras. De preferência que estes tambores tenham tripés e que sejam eles fixados em vários locais, para que o lixo não seja jogado ao chão”. Após a leitura a mesma fora discutida e aprovada por unanimidade. Leitura da Indicação de Nº 009/2013 de autoria do edil Gilmar de Oliveira Silva, “Que vem indicar ao Poder Executivo, a necessidade de se promover a troca de duas grades que tampam duas caixas que servem para captação de escoamento da água da chuva, na entrada principal da Unidade de Saúde deste município, com justificativa ao longo da referida indicação”. Após a leitura a mesma fora discutida e aprovada por unanimidade. Leitura da Indicação de Nº 010/2013 “Que vem indicar ao Poder Executivo, a necessidade de se colocar um quebra-molas na Rua Avelina Damasceno, mais precisamente onde termina o calçamento e começa o asfalto, em frente à Igreja Deus é Amor com justificativa ao longo da referida indicação”. Após a leitura a mesma fora discutida e aprovada por unanimidade. Dando sequência aos trabalhos passou-se a leitura dos seguintes ofícios: Ofício 02/2013. Assunto: Solicitação faz. Ofício este de autoria do Sr. Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Ofício oriundo da Equipe Local da EMATER – MG, datado de 27 de março de 2013, dirigido ao Ilmo Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Ofício da Paróquia Nossa Senhora das Dores datado de 25/03/2013. Ofício 001/2013, oriundo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Capela Nova, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Capela Nova. O referido ofício teve pedido de vista pelo edil Juvenal Gabriel de Viveiros, o que foi concedido na forma regimental. Ofício 016/2013 oriundo do Gabinete do Prefeito. Assunto: informação presta. Ofício Nº 001/2013 de autoria do Sr. Odair José Gerônimo, Engenheiro Agrônomo, EMATER – MG/Capela Nova, destinado ao Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Assunto: Parabeniza. Ofício CT/01/GL04/10802/2013, datado de 20 de março de 2013, subscrito pelo Sr. Marcos Antônio Borges, Executivo de Relações Institucionais, destinado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Capela Nova Gilmar de Oliveira Silva. Ofício Nº 32/2013 oriundo do Senado Federal, subscrito pelo Sr. Clésio Andrade, Senador por Minas Gerais, onde apresenta proposta de emenda à constituição Nº 33, de 2011. Uso da palavra franca: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na sessão. Não havendo por parte dos edis e de nenhuma pessoa presente o uso da palavra. Foi então dada a autorização ao Sr. Odair José Gerônimo para que fizesse sua explanação e apresentação de seus trabalhos junto a EMATER, o que foi feito de forma muito coerente e objetiva. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, nos termos da referida ata que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os vereadores da Câmara Municipal de Capela Nova. Em tempo: Cita-se agora a leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capela Nova, que foi proferida pelo Sr. Secretário. A Referida ata não foi citada nesta, que por ora se completa, mencionando o fato, o ocorrido e ainda também vem citar o nome do autor da Indicação de Nº010/2013, Gilmar de Oliveira Silva, que agora se faz presente nesta ata.

 ATA - 01_04_2013 Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.