Aos vinte e cinco dias do
mês de outubro de 2013, às dezoito horas em sua sede, situada à Rua Cônego Jose
Antônio Henriques, Nº 59, reuni-se ordinariamente, sob a Presidência do
vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova.
Constatada a existência de quórum regimental o Sr. Presidente, dizendo: “Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova”, declaro aberta a Sessão.
Ordem do dia: Leitura do Projeto de Lei Nº 008/2013, de autoria do Poder
Executivo (Luiz Gonzaga da Silva), que
“Dispõe sobre a participação do Município de Capela Nova /MG no
Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da
microregião da Mantiqueira e dá outras providências”. Que colocado em pauta
para discussão e votação, pelo vereador Juvenal Gabriel de Viveiros, foi pedido
vista do mesmo, o que foi concedido na forma regimental. Ato contínuo, foi
proferida a leitura do Projeto de Lei Nº 009/2013, de autoria do Exmo Sr.
Prefeito Luiz Gonzaga da Silva, que: “Dispõe sobre a autorização para
participação do Município de Capela Nova/MG no Consórcio Intermunicipal para o
desenvolvimento sustentável da
microregião da Mantiqueira e dá outras providências”. Que colocado em pauta
para discussão e votação, pelo vereador Juvenal Gabriel de Viveiros, foi pedido
vista do mesmo, o que foi concedido na forma regimental. Em seguida passou-se a
leitura do Projeto de Lei Nº 010/2013, de autoria do vereador Marcelo Henriques
da Silva, que: “Institui a Câmara Mirim do Município de Capela Nova e
estabelece normas de funcionamento”. Após a leitura o mesmo foi retirado de
pauta pelo próprio autor. Dando sequência aos trabalhos, passou-se então a
leitura do Projeto de Lei Nº 011/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que: “Cria o fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA – de Capela Nova, institui
o seu gestor e dá outras providências”. Que colocado em pauta para discussão e
votação, pelo vereador Juvenal Gabriel de Viveiros foi pedido vista do mesmo, o
que foi concedido na forma regimental. Em seguida passou-se a leitura dos
seguintes ofícios: Ofício 107/2013 Serviço – Gabinete do Prefeito. Assunto:
Solicitação Faz. Data: 11/10/2013. Ofício S/N. Serviço: Paróquia. Assunto:
Convite. Data: 14/10/2013. Ofício Nº 10/2013. Assunto: Solicitação Faz.
Autoria: Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Todos os ofícios endereçados à
Câmara Municipal de Capela Nova, objetivamente ao Sr. Presidente Gilmar de
Oliveira Silva. Uso da palavra franca: Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente concedeu o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes
na Sessão. Não havendo por parte dos edis e de nenhuma pessoa mais o uso da
palavra. Encerrados os trabalhos da ordem do dia o Sr. Presidente deu por
encerrada a Sessão, nos termos da presente ata que eu secretário Ad-hoc, José
Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai
assinada por mim e por todos vereadores presentes na Reunião.
Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.
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