Aos
vinte e dois dias do mês de janeiro de 2014, às dezoito horas em sua sede,
situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se
extraordinariamente sob a presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a
egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum
regimental, o Senhor presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do
povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº01 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração e
vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Capela Nova e
dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 02 de janeiro de 2014, que “Dispõe
sobre o reajuste da remuneração e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara
Municipal de Capela Nova e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 03 dejaneiro de 2014, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores
de Mandatos Eletivos da Câmara Municipal de Capela Nova e dá outras
providências”. Justificadamente a vereadora Maria das Dores Moreira Barbosa de
Faria não compareceu à Sessão. Iniciando os trabalhos proferiu-se a leitura do
Projeto de Lei Nº 01 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração
da Câmara Municipal de Capela Nova e dá outras providências”. Foi realizada
também a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ambos relativos ao Projeto
em questão. O referido Projeto de Lei, foi colocado em discussão e votação e
teve aprovação unânime. Em seguida realizou-se a leitura do Projeto de Lei Nº02 de janeiro de 2014 que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração e vencimentos
dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Capela Nova e dá outras
providências”. Realizou-se também o Parecer da Comissão de Legislação, Justiçae Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ambos
referentes ao Projeto de Lei Nº 02/2014. Após a leitura o referido Projeto de
Lei, foi discutido e colocado em votação, teve aprovação unânime. Em seguida,
passou-se a leitura do Projeto de Lei Nº 03 de janeiro de 2014, que “Dispõe
sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de Mandatos Eletivos da
Câmara Municipal de Capela Nova e dá outras providências”. Realizou-se a
leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Ambos os pareceres
referentes ao Projeto de Lei Nº 03 de janeiro de 2014. Após a leitura o
referido Projeto de Lei, foi discutido e colocado em votação e teve aprovação
unânime. Lembrando que todos os três Projetos de Lei em pauta são de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela Nova. Dando sequência aos trabalhos,
passou-se à leitura do Ofício Nº 09/2014 – Serviço: Gabinete do Prefeito.
Assunto: Informação Presta. Data: 15/01/2014. Destinado ao Sr. Gilmar de
Oliveira Silva. Uso da palavra franca: Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente concedeu o uso da palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes
na Sessão. Ninguém fez uso da palavra. Encerrados os trabalhos da ordem do dia,
o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente ata que eu
Secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida,
discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes
na Sessão.
Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está escaneado.
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