Aos vinte e sete dias do mês de junho de 2014, às
dezoito horas, em sua sede, situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59,
reuniu-se ordinariamente sob a Presidência do vereador Gilmar de Oliveira
Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de
quórum regimental, o senhor Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Capela Nova”, declarou aberta a Sessão. Iniciou-se a reunião
com a leitura da Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. O Sr.
Secretário da Câmara proferiu a leitura. Após a leitura da referida Ata, a
mesma foi discutida e colocada em votação e teve aprovação unânime. Em seguida
o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Gilmar de Oliveira Silva, convidou a
Assistente Social do Município, Meiriane dos Santos Rosalino, e o Comandante do
Destacamento da Polícia Militar de Capela Nova/MG – Paulo Chaves Apolinário,
para tomarem assento, junto a mesa diretora da Câmara. Antes dos trabalhos da
Ordem do Dia, excluindo logicamente a Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal, já aprovada nesta Sessão. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Gilmar de Oliveira Silva, concedeu a palavra ao Sr. Comandante do Destacamento
da Polícia Militar de Capela Nova/MG – Paulo Chaves Apolinário, que se dispôs a
responder perguntas efetuadas pelos Edis e demais pessoas presentes na Sessão;
todos as perguntas objetivas e relativas à segurança pública no Município de
Capela Nova. As perguntas direcionadas ao Comandante, tiveram respostas
integras no que concerne o profissionalismo e o trabalho realizado pela Polícia
Militar em Capela Nova, dentro de seus limites e competências legais. Ao
término da entrevista coletiva, o Sr. Paulo agradeceu ao convite do Presidente
da Câmara Municipal, fez o mesmo, o que foi seguido pelos demais Edis. Em
seguida a palavra foi dada a Assistente Social, Meiriane dos Santos Rosalino,
que por sua vez agradeceu a oportunidade de estar junto aos demais funcionários
do CRAS, apresentando os trabalhos realizados por eles. Meiriane, então passou
a palavra ao Coordenador do CRAS, Sr. Reginaldo Robson do Nascimento que numa
apresentação de slides, fez uma explanação de todos os projetos e trabalhos que
integram o CRAS nessa cidade, na sua atuante administração laboral e de
competência legal. Em consonância com os slides, ele fez uma explanação verbal
a cerda de cada um especificamente. Após a apresentação, agradeceu a todos e
junto a sua equipe se dispuseram a responder perguntas relacionadas com seus
trabalhos e atividades complementares. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
agradeceu a presença de todos os integrantes do CRAS, ato que foi seguido pelos
demais Edis, intensificado com uma salva de palmas. Passou-se então a Ordem do
Dia: Projeto de Lei Nº 05/2014; Projeto de Lei Nº 06/2014; Projeto de ResoluçãoNº 001/2014. Iniciando os trabalhos, foi realizada a leitura do Projeto de LeiNº 05/2014 que “Dispõe sobre a criação de cargos e alteração de número de vagas
no quadro de funcionários do Poder Executivo, Município de Capela Nova e dá
outras providências”. Projeto este oriundo do Poder Executivo Municipal. Após a
leitura, o referido Projeto de Lei, foi colocado em 1ª discussão e votação e
teve aprovação unânime. Foi solicitado pelo vereador Sandro Eduardo de Paiva,
junto ao Plenário, a suspensão do interstício de votação do prazo de 48
(quarenta e oito) horas, entre uma Sessão e outra de votação, o que foi
aprovado pelo Plenário. Colocado em 2ª e última discussão e votação o Projetode Lei Nº 05/2014, teve aprovação unânime. Antecedendo a votação foi lido o
parecer conjunto das comissões permanentes de: Legislação, Justiça e RedaçãoFinal e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; parecer referente ao Projeto deLei Nº 05/2014. Ato continuo, passou-se a leitura do Projeto de Lei Nº 06/2014,
oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Ratifica o Protocolo de Intenções do
Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da
Mantiqueira – CODAMMA”. Leu-se também os pareceres referentes ao Projeto de Lei
em questão, das comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Após a leitura o referido
Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação e teve aprovação unânime.
Dando sequência, realizou-se a leitura do Projeto de Resolução Nº 01/2014, de
autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa, que “Torna obrigatória a
realização de audiência pública antes da apreciação e da votação em plenário de
Projetos de Lei apresentados na Câmara Municipal”. Após a leitura, o referido
Projeto de Resolução foi colocado em discussão, quando pela vereadora Maria das
Dores Moreira Barbosa de Faria, foi pedido vista do mesmo, o que foi concedido
pelo Sr. Presidente na forma regimental. Passou-se então a leitura dos seguintes
ofícios: Ofício 05/2014 – Autoria: Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Assunto:
Solicitação Faz – Data: 25/06/2014. Destino: Exmo Sr. Gilmar de Oliveira Silva.
Ofício 019/2014. Da Presidência da Câmara Municipal de Capela Nova. Para: Sr.
Remberto Serrrano Abreu e Sr. Pedro Ernesto Reyes Lastres. Assunto:
Encaminhamento Faz. Data: 03/06/2014. Ofício Nº 020/2014. Datado de:
03/06/2014. Da Presidência da Câmara Municipal de Capela Nova. Para: Sr. Valter
Evangelista Barbosa – Assunto: Encaminhamento Faz. Uso da Palavra Franca: O Sr.
Presidente da Câmara Municipal, concedeu o uso da palavra aos nobres Edis e
demais pessoas presentes na sessão, não havendo por nenhuma das partes, o uso
da palavra. O Sr. Presidente, visto que, não havia mais nada a tratar, deu por
encerrada a reunião, nos termos da presente ata, que eu secretário Ad-Hoc, José
Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai
assinada por mim, e por todos os vereadores presentes na Sessão.
Obs.: Este texto pode divergir do texto que está escaneado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário