Aos trinta dias do mês de
dezembro de 2013, às dezoito horas em sua sede situada à Rua Cônego José
Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se extraordinariamente sob a presidência do
vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova.
Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo: “Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a sessão.
Ordem do dia: Projeto de Lei Nº 20/2013, que “Institui medidas de controle dos
vetores da dengue no município de Capela e dá outras providências”. Iniciando
os trabalhos, proferiu-se a leitura do Ofício, oriundo do Poder Executivo,
que apresenta o Projeto de Lei Nº 20/2013. Em seguida foi realizada a leitura
do Projeto de Lei Nº 20/2013, que “Institui medidas de controle dos vetores da
dengue no Município de Capela Nova e dá outras providências”. Terminada a
leitura do referido Projeto de Lei, o mesmo colocado em discussão e votação e teve
aprovação unânime, após leitura também do Parecer Conjunto das ComissõesPermanentes de : Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças Orçamento eTomada de Contas; e Educação, Saúde e Assistência. Parecer referente ao Projeto
de Lei em pauta. Dando sequência realizou-se a leitura dos seguintes Ofícios:
Ofício Nº 048/2013 – Da Presidência da Câmara Municipal de Capela Nova.
Assunto: Encaminha cópias de documentos requeridos. Destinado ao Sr. Leonardo
Francisco Pereira Fonseca. Ofício Nº 14/2013 – Autor: Leonardo Francisco
Pereira Fonseca. Assunto: Solicitação Faz. Destinado ao Sr. Gilmar de Oliveira
Silva. Ofício Nº 048/2013 – GAPRE. Autoria: Gilmar de Oliveira Silva. Destinado
ao Poder Executivo. Protocolo em 27/12/2013, sob o nº de protocolo: 307. Assunto:
Atraso no repasse do duodécimo ao Poder Legislativo. Em tempo: O Ofício que
apresenta o Projeto de Lei Nº 20/2013, oriundo do Poder Executivo, foi citado
somente como ofício, sendo que o mesmo consta como Ofício Nº 141/2013. Uso da
palavra franca: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu o uso da
palavra aos nobres edis e demais pessoas presentes na Sessão. O Sr. Presidente
desejou feliz ano novo a todos os presentes. Encerrados os trabalhos da ordem
do dia, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, nos termos da presente
ata, que eu secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, Lavrei e que após
lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os vereadores
presentes na Sessão. Em tempo: Justificadamente o vereador Juvenal Gabriel de
Viveiros não compareceu a Sessão.
Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.
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