Aos vinte e três dias do
mês de dezembro de 2013, às dezoito horas, em sua sede situada à Rua Cônego
José Antônio Henriques Nº 59, reuniu-se extraordinariamente sob a presidência
do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela
Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo:
“sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a
sessão: Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 18/2013 que “Concede abono aos
professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Dando início
aos trabalhos realizou-se a leitura do Projeto de Lei Nº 18/2013 que “Concede
abono aos professores da rede municipal de ensino e da outras providências”.
Terminada a leitura do referido Projeto de Lei, proferiu-se também a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final eFinanças, Orçamento e Tomada de Contas. Ao término da leitura do parecer
conjunto das Comissões, o Projeto de Lei Nº 18/2013, foi colocado em discussão
para votação e teve aprovação unânime. Lembrando que, antecedendo a leitura do
Projeto de Lei em pauta, foi feita a leitura do Ofício Nº 134/2013. Este
oriundo do Poder Executivo destinado ao Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Assunto:
Encaminha Projetos de Leis. Data 17/12/2013. Dando sequência aos trabalhos
realizou-se a leitura dos seguintes ofícios: Ofício 13/2013 – Autoria de: Sr.
Leonardo Francisco Pereira Fonseca – Assunto: Solicitação Faz. Destinado ao Sr.
Gilmar de Oliveira Silva. Ofício Nº 139/2013 – Data: 20/12/2013. Autoria: Iris
Batista Gomes – Vice-Prefeito. Destinado à Câmara Municipal de Capela Nova –
MG. Ofício GFC – 1575/13 – Autoria: Fred Costa – Deputado Estadual – Destinado
ao Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Ofício 140/2013 – Serviço: Gabinete do
Prefeito. Assunto: Retirada de Pauta. Data: 23/12/2013. Uso da palavra franca:
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra aos
nobres Edis e demais pessoas presentes na sessão. Oportunidade em que a cidadã
Lucimar, agradeceu em nome de todas as professoras que serão beneficiadas com o
abono, o qual menciona o Projeto de Lei Nº 18/2013, aprovado nesta reunião por
todos os vereadores. O agradecimento se estendeu a todos os vereadores. O
vereador Vicente de Paiva agradeceu a presença de todas as professoras,
desejando boas festas a todos os presentes na sessão. Por sua vez então, o Sr.
Presidente também deixou seus votos de boas festas para todos os vereadores e
demais pessoas presentes na sessão. Encerrados os trabalhos da ordem do dia, o
Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, nos termos da presente ata, que eu
secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida,
discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes
na sessão. Em tempo: Assunto: Retirada de Pauta, se refere ao retirada do
Projeto de Lei Nº 19/2013 que “Proíbe a colocação de vasos ou similares que
contenham água, sobre os jazigos do cemitério municipal”. Protocolado nesta
casa em 17/12/2013, sob o nº de protocolo 086.
Obs.: Este texto pode divergir do texto original que está scanneado.
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